Congresso IBDCRIA: Participantes da Mesa sobre Acesso à Justiça Infantil e Juvenil

Mary Beloff (Argentina) - Advogada e doutora em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires (UBA), onde se formou com Diploma de Honra e defendeu sua tese de doutorado com distinção summa cum laude. É também Magíster en Derecho (LL.M.) pela Harvard Law School, nos Estados Unidos. Atua como Professora Titular de Direito Penal e Processual Penal na UBA e participa de programas de pós-graduação em diversas universidades da Argentina e do exterior. Desde 2007, exerce o cargo de Fiscal General de Política Criminal, Derechos Humanos y Servicios Comunitarios no Ministério Público Fiscal da Argentina. Reconhecida internacionalmente por sua trajetória acadêmica e compromisso com os direitos humanos, foi eleita membro do Comitê dos Direitos da Criança da ONU (2023–2027). Suas principais áreas de atuação e pesquisa incluem direito penal, justiça juvenil, direitos das crianças, gênero e sistema penal, filosofia do castigo e políticas criminais.

Heitor Moreira de Oliveira - Juiz de Direito em São Paulo. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM); especialista em Direito Constitucional e Previdenciário; e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), com intercâmbio acadêmico na Universidade de Coimbra, em Portugal.

Mônica ArnoniJuíza Assessora da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo desde 2022 e membro da Comissão Legislativa do FONAJUP – Fórum Nacional de Justiça Protetiva desde 2019.

Débora Maria de Souza PaulinoDefensora pública com atuação destacada no estado de Mato Grosso do Sul. Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e especialista em Direito Constitucional pela PUC-SP. Pesquisa o direito de participação de crianças e adolescentes vítimas de violência e o acesso à Justiça. É coordenadora da Revista Proteção Integral do IBDCRIA.

Flávia Martins de Carvalho - Juíza de Direito no Tribunal de Justiça de São Paulo e juíza auxiliar no Supremo Tribunal Federal. Também atua como escritora, pesquisadora, professora e palestrante nas áreas de Direito e Literatura, Raça, Gênero e Teoria Jurídica. É conselheira consultiva do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA-ABMP). Formada em Comunicação Social e em Direito, é mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutoranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

Mariana Zan - Advogada especialista em direitos da criança e do adolescente. É doutoranda pela FGV Direito SP, mestra e graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Atua como advogada no Instituto Alana e é conselheira consultiva da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de São Paulo.

Lélio Ferraz de Siqueira Neto - Promotor de Justiça desde 1991, atualmente titular da Promotoria Regional de Santo Amaro, em São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Crimes contra a Criança pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. É membro fundador do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência – Proinfância e do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA/ABMP).

Ruthiléia Ferreira Barbosa - Advogada com atuação voltada às infâncias. Atualmente atua no Programa Entramados da Província de Buenos Aires, na municipalidade de Avellaneda. Especialista em Direito Processual e mestranda em Problemáticas Sociais pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Integra o Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA). #Congresso #Participação #DireitoaParticipação #CongressoInternacional