Educação Libertadora e a Voz de Crianças e Adolescentes

Texto por Marcelo Vieira Associado do Instituto Brasileiro do Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA). Tem pós-doutorado em Direito pela UFSC. Doutor em Direito Privado pela PUC Minas. Mestre em Direito pela UFMG. Membro da Associação Mineira de Professores de Direito Civil (AMPDIC) e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Professor e coordenador do curso de especialização em Direito da Criança e do Adolescente da PUC Minas. Um dos autores do perfil @direitodacriancaempauta.

A Convenção dos Direitos da Criança de 1989, ao mesmo tempo, reconhece as pessoas com menos de 18 anos como sujeitos de direito, e tem como um dos seus princípios fundamentais, o direito das crianças de participarem de todas as decisões que as afetem direta ou indiretamente. Isso significa que crianças e adolescentes são cidadãos brasileiros de hoje não cidadãos do futuro como ainda costumamos ouvir. 

Como todo cidadão, toda população infantoadolescente tem o direito de falar, de ouvir, de ser ouvido e de provocar mudanças. 

Crianças e adolescentes têm voz e precisam ter espaço para exercer sua cidadania e participar da vida da nossa sociedade. A educação é o melhor caminho para garantir que essa participação se dê com qualidade. Ela não se resume à escolarização. Ela é uma prática cotidiana, na qual aprendemos com os outros, que nos transforma e nos faz querer transformar a nossa realidade. 

Como defendia Paulo Freire, a educação tem que ser libertadora. É por ela que o indivíduo se torna um ser crítico e alguém que quer melhorar a sua sociedade e não se tornar uma pessoa que repetirá o padrão de exploração que ela sofria.

Esse texto dialoga com a fala da adolescente Jamile, participante do projeto Alana, cujo teor foi compartilhado nas redes sociais do IBDCRIA:

“Educação libertadora de Paulo Freire – somos indivíduos e precisamos participar das coisas. Um ser político. Nós que fazemos a transformação, nem que seja de uma pessoa ou de um grupo. Grandes mudanças começam por pequenas. O conhecimento que liberta, e é esse conhecimento que transforma, nos mostra que estamos aqui para ajudar e para mudar a vida de outras pessoas e não só a nossa. A dificuldade é entender que a educação está muito além da sala de aula. Crianças e adolescentes têm voz!”